AS MULHERES EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL

mulheres em isolamento social

Enquanto para algumas mulheres a sua casa é um lugar seguro e protegido, para outras ela é sinônimo de ciúmes excessivo, possessividade, medo, ameaças, agressões, violência e até morte. E agora, com o isolamento social imposto pelas autoridades, as mulheres passaram a estar em quarentena, sendo muitas vezes obrigadas a conviverem 24 horas com seu maior inimigo: seu próprio agressor.

A quarentena é essencial para conter o avanço do Coronavírus. Disso não há dúvidas e todo o mundo está demonstrando que essa é uma das medidas mais eficazes contra o vírus. Porém, precisamos falar sobre – e proteger – essas mulheres sujeitas à violência dentro do seu próprio lar.

A China, primeiro país a identificar a COVID-19 em seu território e decretar isolamento social, constatou que houve aumento de casos de violência doméstica. Acredita-se que houve três vezes mais denúncias de vítimas do crime durante o período de isolamento.

No Brasil, o crescimento do número de denúncias também já começou. Em uma semana aumentou em quase 9% o número de ligações para o canal que recebe queixas de violência contra a mulher, o Ligue 180, e quase 18% o número de denúncias registradas. Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a média diária entre os dias 1 e 16 de março foi de 3.045 ligações recebidas e 829 denúncias registradas, contra 3.303 ligações recebidas e 978 denúncias registradas entre 17 e 25 deste mês.

A tendência é seguida também nos estados brasileiros. No Rio de Janeiro, por exemplo, segundo o Instituto Patrícia Galvão, organização feminista de referência nos campos dos direitos das mulheres e da comunicação, houve um crescimento de 50% nos casos de violência doméstica durante o período de isolamento por conta da pandemia de Coronavírus. O mesmo aconteceu em Curitiba, onde as delegacias de plantão tiveram aumento no número de casos de violência doméstica no primeiro fim de semana de isolamento. Em Recife, de acordo com a 1ª Delegacia Especializada da Mulher de Santo Amaro, também se percebeu um aumento no atendimento da violência doméstica com solicitação de medidas protetivas.

Em Santa Catarina o cenário foi diferente: segundo dados da Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), os índices de criminalidade, incluindo furtos, roubos e violência doméstica, reduziram em 65% na última semana, desde que foi decretada situação de emergência em todo o Estado, restringindo a circulação de pessoas nas ruas. Entretanto, isso não significa que as agressões pararam de ocorrer. Elas só pararam de ser notificadas, porque vítimas e agressores convivem a todo o tempo juntos, dificultando as denúncias.

E há uma explicação para tudo isso. A ONU Mulheres elaborou um documento sobre os possíveis impactos da crise gerada pela COVID-19 para as mulheres, que são diferentes em relação aos dos homens. Para quem tiver interesse em ler o documento na íntegra, ele pode ser encontrado no link

Entre os possíveis impactos, a ONU Mulheres destacou a violência doméstica. De acordo com o documento: “em um contexto de emergência, aumentam os riscos de violência contra mulheres e meninas, especialmente a violência doméstica, aumentam devido ao aumento das tensões em casa e também podem aumentar o isolamento das mulheres. As sobreviventes da violência podem enfrentar obstáculos adicionais para fugir de situações violentas ou acessar ordens de proteção que salvam vidas e/ou serviços essenciais devido a fatores como restrições ao movimento em quarentena. O impacto econômico da pandemia pode criar barreiras adicionais para deixar um parceiro violento, além de mais risco à exploração sexual com fins comerciais”.

Portanto, um impacto da COVID-19 que teremos que lidar é o da violência doméstica. É claro que ela nunca deveria existir e nem pode ser justificada pelo Coronavírus ou pela exigência de se estar em isolamento social ou por problemas financeiros. Não há justificativa. Mas a violência doméstica existe e está aumentando.

E o que poderia ser feito para proteger estas mulheres, já que sabemos que o isolamento social é necessário mas ao mesmo tempo também notamos (e os números não mentem) que as mulheres que ficam em quarentena e que vivem uma situação já abusiva com seu companheiro ou familiares e pessoas próximas, estão mais sujeitas a serem vítimas de uma violência doméstica?

Como solução, a ONU Mulheres recomenda que o governo garanta continuidade dos serviços essenciais para responder à violência contra mulheres, desenvolvendo novas modalidades de prestação de serviços no contexto atual. Ela também acredita ser possível aumentar a assistência às organizações especializadas de mulheres para fornecer serviços de apoio nos níveis local e territorial.

O governo brasileiro, indo de encontro às recomendações da ONU Mulheres, quer reforçar os mecanismos que ajudam essas mulheres a denunciar, para que possam garantir um lar seguro para si com a certeza que seus agressores serão responsabilizados, mesmo sabendo que isso está longe da realidade de muitas brasileiras.

Isso porque, na opinião da ministra Damares Alves, o confinamento obriga vítimas a conviverem forçadamente com seus agressores por longos períodos. E como na maioria das vezes esse agressor é uma pessoa da família ou muito próxima, durante a quarentena a violência pode aumentar, dificultando inclusive as denúncias. Por isso as mulheres precisam saber que o governo a estão protegendo e precisam se sentir seguras para denunciar a violência que sofrem, buscando outras formas de denúncia que não apenas ir até a delegacia. Um exemplo seriam os canais de atendimento remoto, como os serviços online e, no caso de violência física, ligar para o 190.

Por isso, uma das únicas saídas até agora é a denúncia. A situação que estamos vivenciando hoje é delicada, séria, mas precisa ser enfrentada. E a violência contra as mulheres é um problema antigo e muito grave no Brasil, independentemente da existência do Coronavírus ou não. Mas não podemos deixar de nos intimidar por ele e, se houver casos de violência, denunciar.

Se você presenciou ou desconfia de algo, também denuncie. Esqueça o ditado de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Se mete sim, porque você pode estar salvando uma vida através dessa sua “intromissão”, ainda mais porque sabemos que as mulheres que vivenciam ciclo de violência encontram maior dificuldade para acessar serviços de denúncia em tempos de isolamento social.

Então, quero lembrar aqui para vocês: para denunciar qualquer tipo de violência contra a mulher, ou fazer reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, ligue 180.  Para os casos de crianças e idosos, é só utilizar o Disque 100. Estes são canais gratuitos e confidenciais, que funcionam 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semanas e feriados, em todo o Brasil.

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